A próxima semana promete ser decisiva para o esporte olímpico brasileiro. A comissão escolhida pelo novo presidente do COB, Paulo Wanderley, deverá se posicionar sobre a proposta de um novo estatuto, apresentada por duas associações, a Atletas Pelo Brasil e a Sou do Esporte. Representantes da sociedade civil, as duas entidades sem fins lucrativos entregaram uma lista de sugestões que será analisada pela comissão formada por presidentes de confederações como Marco Aurélio de Sá (vela), Ricardo Machado (esgrima), José Antônio Fernandes (atletismo) e Tiago Camilo, presidente da comissão de atletas do COB.
Cá entre nós, tomara que leiam as propostas com carinho, pois são excelentes.
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É óbvio que não será apenas reformando o jurássico e cartorial estatuto do Comitê Olímpico do Brasil que todos os problemas do esporte brasileiro estarão resolvidos. Claro que não. Há muito o que fazer, especialmente alcançando as federações estaduais, onde existem verdadeiros feudos em várias modalidades. Não podemos esquecer ainda da necessidade de reformulação em programas federais, como Bolsa Atleta e Bolsa Pódio, administrados pelo Ministério do Esporte.
Mas há a necessidade urgente de se fazer algo no COB. Após 22 anos de reinado de Carlos Arthur Nuzman, que renunciou após passar uma temporada preso por denúncias de compra de votos da Rio-2016, qualquer mudança será bem-vinda.
Vale lembrar que todas as propostas de mudanças no estatuto serão analisadas pelas confederações olímpicas, que podem aprovar ou não as mudanças e apresentar novas sugestões. Só após aprovado pelo COI (Comitê Olímpico Internacional) é que ele será votado na próxima Assembleia do COB, no próximo dia 22 de novembro.
E as propostas de Atletas Pelo Brasil, representado pelo ex-jogador Raí Oliveira, e da Sou do Esporte, da presidente Fabiana Bentes, são incrivelmente simples. Nem por isso, menos relevantes e fundamentais para uma nova era do COB. Confira:
1 – Revisão do Colégio Eleitoral
Aumentaria o número de participantes do processo para escolha do novo presidente, com proporcionalidade de votos entre as confederações olímpicas e atletas – relação 2/3 Confederações e 1/3 de representantes dos atletas, observando as regras do COI (Comitê Olímpico Internacional). Garantia de quórum mínimo de 1/3 de representantes de atletas para alterações estatutárias e eleições.
2 – Fim de cláusula de barreira
Para cargos eletivos, bastaria a pessoa ser maior de 18 anos, não ter ficha suja e ter três indicações na Assembleia e poderia se candidatar à presidência do COB
3 – Nova governança
Sugestão para “criação de um Conselho de Administração, de 11 a 13 membros, contando com votos das confederações olímpicas, mas com maioria de membros independentes e três representantes dos atletas”. O documento sugere, entre outros pontos, a contratação de um gerente de auditoria interna e conformidade (Compliance).
4 – Cronograma
Segundo o texto entregue, deve-se fazer “revisão do estatuto social deve se adequar às melhores práticas de governança e conformidade (…) deve ser promovida pela administração da entidade até 24 meses antes da próxima Assembleia Geral Eletiva. O Estatuto atualizado deverá ser aprovado e entrar em vigor no prazo mínimo de 6 meses antes da AG Eletiva”.
5 – Balanço de gênero
O documento sugere que deve ser observado o “balanço de gênero para cargos e funções apresentados. De acordo com as modernas práticas de governança e Agenda 2020 do COI”.
Sem fórmulas mirabolantes ou revolucionárias. As propostas apresentadas à comissão de reformulação do estatuto do COB mostram um caminho seguro para novos tempos mais transparentes na entidade que comanda o esporte olímpico brasileiro. Se irão adotá-los, é outra história.
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